RELAÇÃO ENTRE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO EUROPEU DE EDUCAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DA “EUROPA” COMO ENTIDADE.

 

A construção do Espaço Europeu de Educação assenta no princípio da qualidade da educação, na sua monitorização e avaliação, pelo que a Comunidade intervém através de mecanismos de controlo dessa qualidade e eficácia nos diversos contextos nacionais, construindo, finalmente, quadros/gráficos comparativos de resultados. A partir daqui, ainda que se pretenda respeitar as idiossincrasias nacionais, impõem-se mudanças necessárias nas políticas nacionais e supranacionais.

Parafraseando Dale (2008) existe uma forte inter-relação entre Sistemas Educativos dos Estados Membros da União Europeia, a construção da Europa e a sua Identidade. À semelhança de todos os Estados Membros a construção da Europa e a sua Identidade é concretizada através da “Regulação”. Segundo Ramos (2011:173) o conceito de regulação é um conceito de governence. Conceito que se apresenta polissémico, todavia, circunscreve-se à perspetiva relacionada com a regulação dos sistemas educativos. Neste sentido, aquele autor entende a regulação como um processo de produção de regras e de orientação de condutas dos atores bem como o modo como as autoridades públicas – o Estado e a sua administração – exercem a coordenação, o controlo e a influência sobre os seus sistemas de administração.

Até à década de 80 a regulação era burocrática e administrativa. Atualmente a conceção, reforma, reestruturação do Estado e sua Administração motivou uma transformação profunda na forma como é entendida e posta em prática a regulação das políticas educativas. Todavia o percurso destas transformações, novas formas de regulação das políticas educativas surgiram, nomeadamente, uma maior autonomia das escolas, diversificação da oferta escolar, promoção da "livre escolha" da escola, aumento da avaliação externa e equilíbrio entre centralização e descentralização.

Na perspetiva de Barroso, na origem dessa convergência estão fatores como a globalização económica e o pós-fordismo, a crise do Estado Providência, a emergência de referenciais políticos neo-liberais, a procura de percursos educativos individualizados, a contaminação  e externalização das políticas nacionais.

Todavia, no entender do teórico da sociologia das organizações, Friedberg (1995, p. 147, citado por Almeida, 2005, pp. 4-5), “...a regulação operada pela estrutura formal nunca é total. É constantemente extravasada por um conjunto de práticas que não respeitam as prescrições que ela promulga. Através destas práticas, os participantes, em função da sua perceção dos constrangimentos como recursos da situação, procuram, e a maioria das vezes com êxito, corroer pouco a pouco a consistência do quadro formal e deslocar ou limitar a sua validade, que o mesmo é dizer, subverter por completo as sequências teóricas.”

Por conseguinte, muitas vezes os constrangimentos cedem lugar à subversão das regras. Não obstante, para que haja um controlo destes “desvios” à norma, Reynaud (1997; 2003, citado por Almeida, 2005, p. 5 ) adianta  que é importante ter em conta na análise da regulação dos sistemas educativos, três dimensões “a) a regulação de controlo, b) a regulação autónoma, c) a regulação conjunta.

a) a regulação de controlo, definida por Maroy e Dupriez, (2000, p. 76); como o “conjunto de ações decididas e executadas por uma instância para orientar as acções e as interacções dos atores sobre os quais detém uma certa autoridade” .

b) a regulação autónoma, entendida como um processo ativo de produção de ‘regras de jogo’, que “compreende a definição de regras (regras, injunções, constrangimentos, etc) que orientam o funcionamento do sistema, mas também, o seu (re)ajustamento provocado pela diversidade de estratégias e ações dos vários atores, em função dessas mesmas regras” (Barroso, 2004);

c) a regulação conjunta, definida como a interação entre os outros dois tipos de regulação, tendo em vista a produção de regras comuns (Reynaud, 2003).”
É nesta linha de pensamento, que Barroso (2001, p. 7, citado por citado por Almeida, 2005, p. 5) sustenta que a regulação (do sistema educativo) não é um processo único, automático e previsível, mas sim “um processo compósito que resulta mais da regulação das regulações, do que do controlo direto da aplicação de uma regra sobre a ação dos regulados”.
No Conselho “Educação e Formação 2010”,  realçou-se a importância de transformar os sistemas de ensino e formação na Europa numa referência mundial de qualidade. Neste sentido o investimento na educação e formação é primordial, pois estas são indispensáveis para a competitividade, o crescimento sustentável e o emprego na EU.
Neste Conselho identificaram-se três áreas prioritárias:
- concentrar as reformas e os investimentos nas áreas fulcrais para a sociedade, baseadas no conhecimento. Implica um maior e eficiente investimento nos recursos humanos, no sector público, nas áreas de educação e no sector privado, nomeadamente no ensino superior, formação de adultos e formação profissional continua.
- fazer da aprendizagem ao longo da vida uma realidade concreta. Será necessário promover parcerias entre as empresas, parceiros sociais e as instituições de ensino e criar ambientes de aprendizagem abertos, atraentes e acessíveis a todos.
- construir uma Europa de Educação e Formação, cujo  objetivo é desenvolver um quadro Europeu, baseado nos quadros nacionais, que sirva de reconhecimento das qualificações e competências. Isto consegue-se através do reconhecimento de diplomas e certidões, remoção de obstáculos à mobilidade e dos apoios financeiros.

Segundo Ramos (2011) o processo de Bolonha no âmbito do Ensino Superior é um exemplo no quadro de construção do Espaço Europeu de Educação. Por sua vez  Monteiro (2012) adianta que o processo de Bolonha desenvolveu-se em torno da harmonização do sistema europeu de Ensino Superior modificando a estrutura de ensino vigente. Face às diretrizes europeias, com base na  Lei nº. 49/2005, de 30 de Agosto, Portugal, alterou a Lei de Bases do Sistema Educativo, destacando um conjunto de alterações, relativas à Aprendizagem ao Longo da Vida, entre outras, destaca-se a criação de condições para que todos os cidadãos interessados possam ter acesso a aprendizagem em qualquer, local, em qualquer altura da vida. Para isso era necessário modificar as condições de acesso ao Ensino Superior de forma a proporcionar oportunidade aos que nele não ingressaram na idade de referência, podendo-o fazer em qualquer altura, cabendo ao Estabelecimento de Ensino Superior a responsabilidade pela sua seleção criando condições para o reconhecimento da experiência profissional.

 Conclui-se então que a regulação precisa-se, todavia parece ser um processo complexo e dinâmico, que não se concretiza apenas pela aplicação de uma regra sobre os regulados mas sim pelo aperfeiçoamento contínuo desse mesmo processo.

 

 

Referencias Bibliográficas

Almeida, Ana Patrícia (2005). Os fluxos escolares dos alunos como analisador dos modos de regulação local do Sistema Educativo. Lisboa: FPCE (Dissertação de Mestrado). (Disponível nos recursos da U.C.)

Barroso, João (2003), “Les mutations de «l’État éducateur»: de la raison visible de l’État à la ‘main invisible’ du marche”. Conferência apresentada ao Séminaire Printemps. Porto/Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, 3 e 4 de Abril de 2003.

Governação e Espaço Europeu de Educação: Regulação da educação e visões para o projecto ‘Europa’(2006) in: www.ces.uc.pt/rccs/includes/download.php?id=931

Barroso, O estado, a educação e a regulação das políticas públicas

BARROSO, J. (2005). "O Estado, a Educação e a Regulação das Políticas Públicas", in Educ. Soc., Campinas, vol. 26, n. 92, pp. 725-751, Especial Outubro.

 Disponível em http://www.scielo.br/pdf/es/v26n92/v26n92a02.pdf.

Competências Essenciais ao Longo da Vida

O Quadro de Referência Europeu (2006) sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida, permite que todos os Estados Membros da União Europeia, tenham uma referência para o caminho que devem seguir na educação e para todos os cidadãos jovens e adultos. Com as metas educativas a alcançar os sistemas educativos autorregulando-se, aferem melhor o estado da educação e assim conseguirão perspetivar qual a melhor mudança para a inovação, acompanhando desta forma a evolução da sociedade.

Hargreaves, (2003, p.37) defende que “A sociedade do conhecimento é uma sociedade da aprendizagem. O sucesso económico e uma cultura de inovação contínua dependem da capacidade dos trabalhadores para continuarem a aprender por si próprios e uns com os outros. Uma economia baseada no conhecimento não funciona no poder das máquinas, mas sim no dos cérebros - o poder de pensar, de aprender, de inovar.”

Proporcionar saber a cada ser humano na sua plenitude, visa sobretudo aquisição de  competências na sua inter-relação e complementaridade. A sociedade atual exige sistemas educativos que dinamizem This will be achieved by all citizens acquiring transversal kecompetencies: learning-to-learn and communication skills, a sense of initiative and entrepa aprendizagem de aprender, sustentadas em habilidades de comunicação, onde esteja presente a promoção do espírito de iniciativa e empreendedorismo, tal comodigital competence including media literacy, cultural awareness and cultural expression. competências digitais incluindo a literacia mediática, não esquecendo o “belo” da consciência e expressão cultural.

O quadro de referência estabelece oito competências essenciais: 1) Comunicação na língua materna; 2)comunicação em línguas estrangeiras; 3) Competência matemática e competências básicas em ciências e tecnologia; 4)Competência digital; 5)Aprender a aprender; 6) Competências sociais e cívicas; 7)Espírito de iniciativa e espírito empresarial e 8) Sensibilidade e expressão culturais. 

Todas estas competências essenciais visam essencialmente a integração do jovem no mundo do trabalho, e ao mesmo tempo constituem uma base para a aprendizagem futura. Cada cidadão deverá atualizar as suas aprendizagens ao longo da vida para acompanhar a constante mudança e as inovações da nossa sociedade.

“Muitas destas competências sobrepõem-se e estão interligadas: aspetos que são essenciais num determinado domínio favorecem a competência noutro domínio. Possuir as competências básicas fundamentais da língua, da literacia, da numeracia e das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) é uma condição essencial para aprender, e aprender a aprender está na base de todas as atividades de aprendizagem” ¹

Apesar da importância relevante de todas as competências, a competência digital implica uma compreensão do potencial das TSI (Tecnologias da Sociedade da Informação) para apoiar a criatividade e a inovação. Desta forma, a literacia digital contribui para a apreensão e apropriação do conhecimento, dando azo ao desenvolvimento da sociedade do conhecimento. Constata-se deste modo que não basta saber apenas utilizar as ferramentas digitais, é necessário sobretudo saber direcioná-la para as várias áreas do conhecimento.

Por sua vez o Jornal Oficial da União Europeia (2006) das aptidões necessárias numeram-se, a capacidade de investigar, coligir e processar informação e usá-la de forma crítica e sistemática, avaliando a pertinência, distinguindo o real do virtual, reconhecendo as ligações. Os indivíduos devem ser capazes de utilizar as ferramentas para produzir, apresentar e compreender informações complexas, e de aceder, pesquisar e usar serviços baseados na Internet. Deverão também ser capazes de usar as TSI para apoiar o pensamento crítico, a criatividade e a inovação" (p. 16).

 

Desta forma podemos inferir que a utilização das TSI exige uma atitude crítica e refletida em reação à informação disponível e o uso responsável dos meios interativos. “Esta competência também sai reforçada quando o indivíduo manifesta interesse em participar em comunidades e redes para fins culturais, sociais e/ou profissionais.”

Referências Biblgraficas

Competências Essenciais para a Aprendizagem ao Longo da Vida- Quadro de Referência Europeu, in: http://ec.europa.eu/dgs /education_cultur/publ/pdf/ll-learning/keycomp_pt.pdf (recuperado em  14/12/2013

1 - DG Educação e cultura. Competências Essenciais para a Aprendizagem ao longo da vida. Quadro de Referência Europeu. (p.3)

Hargreaves, A. (2003). O Ensino na sociedade do conhecimento. Porto. Porto editora.

Jornal Oficial das Comunidades Europeias (2006/L394). Competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida — quadro de referência europeu. (Recurso disponibilizado no espaço da UC)

 

As novas tecnologias/ novas metodologias ao serviço da educação

 

 

Nos tempos que correm as novas tecnologias associadas aos meios de comunicação, nomeadamente a  Internet constituem hoje um recurso vulgarmente utilizado por alunos, professores e outros, como forma de complemento das suas atividades de pesquisa, de partilha e divulgação de informação. Ambos possibilitaram desta forma a abertura de novos caminhos para a aprendizagem on-line obrigando-nos a repensar os tempos, diversificando espaços e momentos de formação. Como refere   Moran (2005) ensinar e aprender, hoje não não está circunscrito  apenas ao espaço de uma sala. Implica modificar o que fazemos dentro e fora dela, de forma presencial e virtual, organizar ações de pesquisa e de comunicação que possibilitem continuar a aprender em ambientes virtuais, acedendo a páginas na internet, pesquisando textos, recebendo e enviando novas mensagens, discutindo questões em fóruns ou em salas de aula virtuais, divulgando pesquisas e projetos” (p.74).

Desta forma surge uma nova metodologia, especialmente ao nível superior, a metodologia b-learning (sistema misto – presencial e a distância) posiciona-se como mais uma alternativa facilitando uma aprendizagem a qualquer hora, em qualquer local e em toda a parte (any time, any place, anywhere).

B-learning, é por conseguinte  uma metodología que incluí uma vertente não presencial  e outra presencial, combinando-as num só tipo. Desta forma, o aluno pode tirar  todo o proveito das ferramentas e documentos multimédia  que são colocados on-line pelo docente com a segurança e conforto de ter também regularmente, o professor na sala de aula.

Segundo Pimenta, (2003) a metodologia de blended learning surge como um processo de formação que combina métodos e práticas de ensino presencial e de e-learning. A tendência atual fundamenta-se numa aprendizagem híbrida (Blended Learning) e o e-Learning, complementado com atividades presenciais. Por sua vez Hofmann, (2001) adianta que a tendência hoje, sugere a utilização de soluções híbridas (Blended Learning combinando os benefícios da independência temporal e espacial com os benefícios da aprendizagem em contexto tradicional (sala de aula). Por sua vez Reis e Capitão, (2003), consideram que, enquanto algumas perspetivas encaram o b-Learning como uma combinação de modalidades de aprendizagem ou meios de distribuição de conhecimento, outros consideram-no simplesmente uma mistura de métodos de aprendizagem. (Sands 2002) consideram-no ainda como uma complementaridade online face à tradicional instrução presencial ou face-a-face .

 

De acordo com  Graham, cit .por  Monteiro et al (2013:22), há seis razões para a crescente utilização da metodologia de blended Learning, no Ensino Superior (ES), tais como: riqueza pedagógica, acesso ao conhecimento, interação, personalização, custos e facilidade de revisão.

Por conseguinte, a integração de tais ferramentas na sala de aula, vai depender e em muito, da capacidade dos professores, para estruturarem os novos ambientes de aprendizagem, fundir as novas tecnologias com as novas pedagogias de forma a desenvolver salas de aula virtuais, mais ativas, estimulando a interação, cooperativa, a aprendizagem colaborativa e o trabalho de grupo. Por conseguinte esses ambientes requerem por parte dos docentes, novas competências que incluam formas inovadoras de utilização das Tic, com vista a a melhorar a aprendizagem, incentivando a alfabetização tecnológica e aprofundar a aquisição de conhecimento.
Parafraseando Amarilla (2008), ensinar em ambientes digitais e interativos de aprendizagem significa: organizar situações de aprendizagem, planejar e propor atividades; disponibilizar materiais de apoio com o uso de múltiplas mídias e linguagens; ter um professor que atue como mediador e orientador do aluno, procurando identificar suas representações de pensamento; fornecer informações relevantes, incentivar a busca de distintas fontes de informações e a realização de experimentações; provocar a reflexão sobre processos e produtos; favorecer a formalização de conceitos; propiciar a inter aprendizagem e a aprendizagem significativa do aluno. (2008, p. 335)

    Referências bibliográficas

AMARILLA, Porfírio. Educação e a cultura da informática. Revista Eletrônica de Educação. UFSCAR, 2008.

Blended learning Pasado /presente e futuro

 http://www.slideshare.net/nelasport/blended-learning-2003016

Monteiro, Angélica et al, (2013) Blended Learning em contexto educativo, perspetivas teóricas e práticas de investigação, DEFACTO Editores, 2013

Moran J. M (2005). A Pedagogia e a Didática da Educação on-line (pp. 67-93) in: Silva, R. V. e Silva, A. V. (org.) (2005). Educação, aprendizagem e tecnologia: um paradigma para professores do séc. XXI. Lisboa: Associação Portuguesa para a Gestão do Conhecimento e Edições Sílabo.
PIMENTA, Pedro (2003). Processos de Formação Combinados. Porto: Sociedade Portuguesa de Inovação, S.A. [ISBN: 972-8589-26-3 - Versão eletrónica, online <http://bit.ly/KOmiti>

acedido e consultado em 24 de novembro de 2013.

REIS LIMA, Jorge e CAPITÃO, Zélia (2003). e-Learning e e-Conteúdos: Aplicações das teorias tradicionais e modernas de ensino e aprendizagem à organização e estruturação de ecursos. V. N. Famalicão: Centro Atlântico, Lda.

SANDS, Peter (2002). “Inside Outside, Upside Downside: Strategies for Connecting Online and

Face-to-Face Instruction in Hybrid Courses”. In Teaching with Technology Today.

 

 

Tendências evolutivas das sociedades contemporâneas e ao modo como interpelam a Educação e os Sistemas Educativos.

 

Os sistemas educativos confrontam-se, hoje, com uma complexidade de problemas originados pelo processo de evolução e transformação das politicas sociais, económicas, culturais e financeiras, bem como com a dificuldade de conceber soluções em contextos de incerteza permanente.

Segundo a Lei nº46/86, lei de Bases do Sistema Educativo Português (LBSEP) o sistema educativo responde às necessidades resultantes da realidade social, contribuindo para o desenvolvimento pleno e harmonioso da personalidade dos indivíduos, incentivando a formação de cidadãos livres, responsáveis, autónomos e solidários, valorizando a dimensão humana do trabalho.

No entender de  Ramos (2007), o sistema educativo deve organizar-se de modo a poder educar os cidadãos, de acordo com as suas características socioeconómicas e culturais, concedendo-lhes um ensino universal proporcionando-lhes, ao mesmo tempo a igualdade de oportunidades  preparando os cidadãos para a constante mutação na inovação/evolução, do progresso tecnológico, fruto da globalização de modo a  fazer face a esse processo de mudança.

Também  Delors (2005) acentua que “O sistema educativo tem, por missão explícita ou implícita, preparar cada cidadão para este papel social” .

A escola debate-se pois com várias questões relacionadas com as mutações sociais, científicas e tecnológicas que ocorrem a uma velocidade vertiginosa e às quais tem de dar resposta. Todavia essa resposta é condicionada pela adaptação psicossocial dos seus intervenientes devido às suas relações interpessoais que desenvolvem e demonstram atitudes e competências de vária ordem, tais como: os problemas do abandono e insucesso escolar.

Nesta altura de crise em que se vive, também já não fazsentido pedir aos sistemas educativos que formem mão-de-obra para empregos industriais estáveis. Trata-se, sim, de formar cidadãos para a inovação, pessoas capazes de evoluir, de se adaptar a um mundo em rápida mudança e capazes de dominar essas transformações.

A sociedade da informação e a sociedade da aprendizagem estão baseadas numa nova cultura da aprendizagem em que “não é só que o que ontem devia ser aprendido, hoje não o seja, que o que ontem era culturalmente relevante, hoje o seja menos. Não só muda culturalmente o que se aprende como também a forma como se aprende” (POZO, 2002, p.26, citado Ferreira e Souza, 2010)

 

 

Referências Bibliográficas

Dávila Calle, Guillermo Antonio & Da Silva, Edna Lucia, 2008, Inovação no contexto da sociedade do conhecimento, Revista TEXTOS de la CiberSociedad, 8. Temática Variada. Disponible en http://www.cibersociedad.net

DELORS, J. (Coord.) (2005). Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI (9.ª Edição). Porto: Edições Asa.

Ferreira, Amanda de Oliveira & Souza,  Maycon Jefferson José (2010),  A redefinição do papel da escola e do professor na sociedade atual,  VÉRTICES, Campos dos Goytacazes/ RJ, v.12, n.3, p.165-175, set./dez. disponível em https://www.google.pt/#q=A+redefini%C3%A7%C3%A3o+do+papel+da+escola+e+do+professor+na+sociedade+atual

RAMOS, C. (2007). Aspectos contextuais dos Sistemas Educativos. Lisboa: Universidade Aberta.

RAMOS, C. (2001). "Tendências evolutivas das sociedades contemporâneas", in Os processos de autonomia e descentralização à luz das teorias de regulação social: o caso das políticas públicas de Educação em Portugal (Tese de Doutoramento). Monte de Caparica: FCT/UNL.

 

Caminante, son tus huellas
el camino y nada más;
caminante, no hay camino,
se hace camino al andar.
Al andar se hace el camino,
y al volver la vista atrás
se ve la senda que nunca
se ha de volver a pisar.
Caminante no hay camino
sino estelas en la mar.
                   António Machado